Abrir uma empresa no Brasil em 2025 tornou-se mais acessível graças à digitalização dos processos e à simplificação de etapas legais. No entanto, o sucesso de um novo negócio depende de planejamento estratégico, escolha correta do regime tributário e atenção aos detalhes burocráticos.

Este artigo apresenta um passo a passo completo, com explicações técnicas e práticas, para ajudar contadores, empresários e estudantes a entenderem tudo o que é necessário para formalizar uma empresa com segurança e eficiência.

1. Planejamento Inicial

Antes de qualquer registro, é essencial definir:

• Modelo de negócio: produto ou serviço, público-alvo, diferenciais.
• Plano de negócios: missão, visão, análise de mercado, concorrência, fornecedores, plano financeiro e operacional.
• Nome empresarial: deve ser único e disponível na Junta Comercial.

Dica prática: Use ferramentas como o Sebrae Canvas ou o Plano de Negócios do BNDES para estruturar sua ideia.

2. Escolha do Tipo de Empresa

As principais opções são:

Tipo	Faturamento	Características
MEI	até R$ 81 mil/ano	Simples, baixo custo, 1 funcionário permitido
ME	até R$ 360 mil/ano	Mais flexível, permite sócios e mais atividades
EPP	até R$ 4,8 milhões/ano	Ideal para empresas em expansão
SLU	sem sócios	Sociedade Limitada Unipessoal, alternativa ao EI

A escolha impacta diretamente nas obrigações fiscais e na estrutura jurídica.

3. Definição da Natureza Jurídica

Você pode optar por:

• EI (Empresário Individual)
• SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)
• LTDA (Sociedade Limitada com sócios)

Cada modelo tem implicações legais e patrimoniais. A SLU, por exemplo, protege o patrimônio pessoal do empreendedor mesmo sem sócios.

4. Escolha do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)

O CNAE define a atividade da empresa e influencia:

• Regime tributário
• Obrigações acessórias
• Possibilidade de adesão ao Simples Nacional

Atenção: Um CNAE incompatível pode gerar multas e desenquadramento do regime tributário.

5. Definição do Regime Tributário

As opções são:

• Simples Nacional: unifica tributos, ideal para MEIs, MEs e EPPs.
• Lucro Presumido: indicado para empresas com margem de lucro alta.
• Lucro Real: obrigatório para grandes empresas ou atividades específicas.

Exemplo: Um prestador de serviços no Simples pode pagar 6% de imposto, enquanto como autônomo pagaria até 27,5% de IR.

6. Documentação Necessária

• RG e CPF dos sócios
• Comprovante de endereço residencial e comercial
• Contrato Social ou Requerimento de Empresário
• Indicação do CNAE
• Definição do regime tributário

7. Registro na Junta Comercial

• Verifique a disponibilidade do nome empresarial
• Elabore o Contrato Social
• Protocole o pedido de registro

8. Obtenção do CNPJ

• Realizada junto à Receita Federal
• Pode ser feita online via sistema da Redesim

9. Alvarás e Licenças

Dependem da atividade e do município:

• Alvará de funcionamento
• Licença sanitária
• Licença ambiental (se aplicável)
• Inscrição estadual (para comércio e indústria)

10. Inscrição Municipal e Estadual

• Municipal: para prestação de serviços
• Estadual: para comércio e indústria

11. Contratação de Contador

Exceto para MEI, todas as empresas precisam de um contador responsável. Ele será essencial para:

• Escrituração contábil
• Apuração de tributos
• Cumprimento de obrigações acessórias

12. Obrigações Contábeis e Fiscais

• Emissão de notas fiscais
• Entrega de declarações (DAS, DCTF, EFD, etc.)
• Pagamento de tributos conforme regime escolhido

Conclusão

Abrir uma empresa em 2025 exige mais do que preencher formulários. É preciso planejamento, conhecimento técnico e apoio contábil. Com as ferramentas digitais disponíveis e a simplificação dos processos, empreender nunca foi tão viável — mas também nunca exigiu tanta atenção aos detalhes.

Contadores têm papel fundamental nesse processo, atuando como consultores estratégicos para garantir que o negócio comece com o pé direito e cresça de forma sustentável.